Para entender quais são os descontos obrigatórios de uma folha de pagamento é necessário primeiramente compreender o termo. Em síntese, é o nome dado a uma lista de remuneração paga aos colaboradores de uma empresa, também conhecido como holerite.
O documento consiste na transformação das informações de cada funcionário que será entre e que reúne todo o descritivo com os valores pagos pela empresa ao colaborador. A lista de itens que podem ser descontados é grande e vai desde aqueles que são obrigatórios ou até mesmo opcionais.
Por ser um documento de grande
importância é necessário que o RH tenha atenção possível na sua confecção e que
os colaboradores fiquem atentos a cada detalhe para evitar multas ou cobranças.
Para quem quer trabalhar na área de Recursos Humanos ou esteja procurando algo semelhante no mercado é fundamental ter conhecimento em folha de pagamentos. Apesar de ser um papel o recibo tem uma grande importância e pode fazer uma enorme diferença nos descontos mensais e nos impostos.
A WEB Certificados elaborou uma lista com os principais descontos da folha de pagamento. Confira:
- INSS:É uma autonomia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da previdência social, responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios. A contribuição do trabalhador direcionada ao INSS é calculada de acordo com o mês em que o serviço foi prestado e, ainda, de acordo com o valor da remuneração recebida.
- FGTS: Criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
- Imposto de Renda: O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, em que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, é obrigado a pagar uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.
- Contribuição Sindical: O empregado tem um dia de trabalho descontado da sua Folha de Pagamento, geralmente no mês de março.
- Adiantamento Salarial: Todo adiantamento recebido pelo funcionário deve ser descontado da sua folha de pagamento. De acordo com a lei as empresas concederão, quinzenal e automaticamente, adiantamento, de no mínimo, 40% do salário mensal bruto do empregado.
- Vale Transporte e Alimentação: Este benefício é obrigatório por lei e pode gerar descontos de até 6% do salário base na Folha, caso o valor entregue ao colaborador seja maior que o resultado dessa conta. Já o vale refeição é oferecido por muitas empresas, que podem descontar até 20% do valor entregue ao colaborador da sua Folha de Pagamento, apesar de não ser obrigatório.
- Atrasos no Trabalho e Faltas: As horas e dias em que o empregado não trabalhou e não entregou documento algum para a autorização de pagamento também são descontadas da Folha de Pagamento.
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